Atributos da atenção primária à sáude: a teoria e a prática em uma unidade de saúde da família na perspectiva de acadêmicos de medicina / Attributes of primary health care: theory and practice in a family health unit from the perspective of medical students / Atributos de la atención primaria de salud: teoría y práctica en una unidad de salud familiar desde la perspectiva de los estudiantes de medicina

A Atenção Primária à Saúde (APS), definida a partir da Declaração de Alma- Ata, e, identificada mundialmente como uma estratégia de organização dos serviços de saúde, caracteriza-se como o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o sistema nacional de saúde. Este trabalho constitui um relato de experiência desenvolvido a partir de uma atividade teórico-prática, que se propôs a analisar os atributos e os processos de trabalho da Atenção Primária à Saúde no contexto de uma Unidade de Saúde da Família (USF), no município de Foz do Iguaçu-PR, com o objetivo de relacionar a teoria com a prática, por meio de questionários, elaborados com base na literatura e, aplicado aos profissionais e usuários do sistema de saúde. Ademais, contou com a observação da rotina do processo de trabalho na unidade. A vivência oportunizou a identificação dos desafios e fragilidades referentes aos atributos da APS e dos elementos constituintes do processo de trabalho em saúde. Por fim, conclui-se que, no cotidiano dos serviços, a APS enfrenta muitas dificuldades em se estabelecer como previsto na literatura e, por isso, faz-se premente a participação social para sua efetivação e consagração como primeiro nível de contato com o sistema de saúde.

Primary Health Care (PHC), defined from the Declaration of Alma-Ata, and identified worldwide as a strategy for organizing health services, is characterized as the first level of contact of individuals, family and community with the national health system. This paper is an experience report developed from a theoretical-practical activity, which proposed to analyze the attributes and work processes of Primary Health Care in the context of a Family Health Unit (USF) in the municipality of Foz do Iguaçu-PR, with the objective of relating theory to practice, through questionnaires, prepared based on the literature and applied to professionals and users of the health system. In addition, there was observation of the routine of the work process in the unit. The experience made it possible to identify the challenges and weaknesses related to the attributes of PHC and the constituent elements of the health work process. Finally, it is concluded that, in the daily life of services, PHC faces many difficulties in establishing itself as predicted in the literature and, therefore, social participation is necessary for its effectiveness and consecration as the first level of contact with the health system.

La Atención Primaria de Salud (APS), definida a partir de la Declaración de Alma-Ata, e identificada mundialmente como una estrategia de organización de los servicios de salud, se caracteriza por ser el primer nivel de contacto de los individuos, la familia y la comunidad con el sistema nacional de salud. Este trabajo es un relato de experiencia desarrollado a partir de una actividad teórico-práctica, que se propuso analizar los atributos y procesos de trabajo de la Atención Primaria de Salud en el contexto de una Unidad de Salud de la Familia (USF) en el municipio de Foz do Iguaçu- PR, con el objetivo de relacionar la teoría con la práctica, a través de cuestionarios, elaborados con base en la literatura y aplicados a profesionales y usuarios del sistema de salud. Además, hubo observación de la rutina del proceso de trabajo en la unidad. La experiencia permitió identificar los desafíos y debilidades relacionados con los atributos de la APS y los elementos constitutivos del proceso de trabajo en salud. Finalmente, se concluye que, en el día a día de los servicios, la APS enfrenta muchas dificultades para establecerse como predice la literatura y, por lo tanto, es necesaria la participación social para su eficacia y consagración como primer nivel de contacto con el sistema de salud. PALABRAS CLAVE: Atención Primaria de Salud; Sistema Único de Salud; Políticas de Salud.

A formulação de uma plataforma eletrônica para a saúde: inovação a partir de uma encomenda tecnológica / The formulation of a healthcare electronic platform: innovation based on a technological order / La formulación de una plataforma electrónica para la salud: innovación basada en una encomienda tecnológica

Este artigo analisa o processo de formulação de uma plataforma eletrônica para a saúde, derivada de uma encomenda tecnológica, considerando os fatores que influenciaram a trajetória dessa formulação e o formato com o qual ela foi implementada. A análise documental, bibliográfica e a realização das entrevistas semiestruturadas com informantes-chave foram trabalhadas na perspectiva metodológica de um estudo de caso com uso do process tracing e de recursos da teoria da mudança institucional gradual. Destacam-se como resultados a identificação dos principais fatores relacionados à atuação da Fundação Estatal Saúde da Família na área de ciência, tecnologia e inovação e à realização da encomenda tecnológica. Bem como os fatores relacionados à formulação de cada uma das três inovações que caracterizam a experiência em análise: o Registro Eletrônico de Saúde, a plataforma que serviu de base para o ecossistema de inovação e o modelo jurídico-administrativo da organização criada para implementar e desenvolver as soluções necessárias

This article analyzes the formulation process of an electronic platform for health, derived from a technological order, considering the factors that influenced the trajectory of this formulation and the format in which it was implemented. A documentary and bibliographic analysis and semi-structured interviews with key informants were carried out from the methodological perspective of a case study using process tracing and resources from theories of gradual institutional change. The identification of the main factors related to the integration of the Fundação Estatal Saúde da Família (State Family Health Foundation) into the science, technology and innovation area and the achievement of the technological order stand out from other results. As well as the factors related to the formulation of each of the three innovations that characterize the experience under analysis: the Electronic Health Record, the basic platform of the innovation ecosystem and the legal-administrative model of the organization created to implement and develop the necessary solutions

Este artículo analiza el proceso de formulación de una plataforma electrónica para la salud, derivada de una encomienda tecnológica, considerando los factores que influyeron en la trayectoria de esa formulación y el formato en que fue implementada. Se realizó análisis documental, bibliográfico y entrevistas semiestructuradas a informantes-clave desde la perspectiva metodológica de un estudio de caso utilizando process tracing y recursos de las teorías del cambio institucional gradual. Se destacan como resultados la identificación de los principales factores relacionados con la integración de la Fundação Estatal Saúde da Família (Fundación Estatal Salud de la Familia) en el área de ciencia, tecnología y innovación y la realización de la encomienda tecnológica. Así como los factores relacionados con la formulación de cada una de las tres innovaciones que caracterizan la experiencia en análisis: el registro electrónico de salud; la plataforma base del ecosistema de innovación y el modelo jurídico-administrativo de la organización creada para implementar y desarrollar las soluciones necesarias.

A utilização de recursos de suporte nas famílias que integram pessoas dependentes no autocuidado / The use of support resources in families that integrate dependent people in self-care

Problemática: O aumento do envelhecimento e da esperança média de vida irá acentuar-se no futuro, sendo expectável que o número de pessoas dependentes no autocuidado a necessitar de cuidados de saúde aumente (Petronilho, 2014; Rodrigues, 2017; Rodrigues, 2018). Na maioria dos casos estes cuidados de que falamos são efetuados por cuidadores informais pertencentes ao seio familiar, permanecendo este cuidado e os recursos utilizados desconhecido em muitas das suas vertentes (Gonçalves, 2013) e sem estatísticas oficiais existentes. Têm-se realizado estudos de investigação focados no estudo da dependência no autocuidado, do processo de tomar conta por um familiar e dos recursos a que estes recorrem. O projeto que nos propomos a realizar é a replicação desses estudos na freguesia de São Martinho do Bispo. Objetivo: Caracterizar e descrever os recursos de suporte utilizados pelas famílias clássicas para tomar conta do familiar dependente no autocuidado. Material e métodos: Estudo quantitativo, transversal e descritivo. O método de recolha de dados e os instrumentos a serem utilizados passarão pela aplicação de dois questionários e posterior análise das respostas obtidas. Resultados: De uma amostra de 387, apenas 42 corresponderam aos critérios do estudo, aceitaram participar e tinham familiares dependentes. Os recursos mais utilizados correspondem aos autocuidados ?tomar a medicação? (80,5%), ?andar? (78,1%) e ?uso do sanitário? (62,8%). Os recursos menos utilizados correspondem aos autocuidados ?elevar-se? (15,8%), ?virar-se? (27,5%) e ?transferir-se? (32%), obtendo-se uma taxa global de recursos não utilizados de 44%. O maior motivo da razão de não utilização prende-se em 34,9% com o desconhecimento da forma como os recursos funcionam. Conclusão: Estamos perante uma população de idosos a cuidar de idosos, pouco mais de metade dos recursos necessários são utilizados, obtendo-se um valor significativo de recursos não utilizados, sendo que quase metade das famílias em estudo não utiliza os recursos de suporte por desconhecimento.

Teorização sobre os limites à inserção da saúde bucal na Estratégia Saúde da Família / Theorization about the limits to the inclusion of oral health teams in the Family Health Strategy

Resumo Este estudo objetivou construir teorização a partir da concepção de atores sociais acerca das razões da não inserção da atenção à saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família (ESF) no município de Juiz de Fora, Minas Gerais. Trata-se de um estudo qualitativo, fundamentado no referencial teórico construído com base na Política Nacional de Saúde Bucal e metodológico na Teoria Fundamentada nos Dados (TFD). Foram realizadas 11 entrevistas intensivas com atores sociais da gestão, do controle social e cirurgiões-dentistas do serviço público do município. Os dados foram categorizados segundo a TFD e a partir do processo de análise dos dados, construiu-se a teorização do estudo e obteve-se como categoria central "Consequência de uma concepção hegemônica doença-centrada da saúde para o modelo de atenção à saúde bucal". A concepção de saúde dos atores sociais do município contribuiu para a não inserção da atenção à saúde bucal na ESF. A teorização permitiu a identificação da origem das condições do fenômeno estudado e poderá contribuir para tomada de decisões dos atores sociais em futuras ações políticas.

Abstract This study aimed to theorize, by means of social actors' conception, about the reasons for the non-inclusion of oral health in the Family Health Strategy (FHS) in the city of Juiz de Fora, Minas Gerais, Brazil. This is a qualitative, exploratory, descriptive, and analytical study based on the grounded theory methodology and the National Oral Health Policy. Eleven interviews were performed with public managers, delegates who participate in the municipal health council, and dental surgeons who belong to the public health service. The theorization of the study was created through the data analysis process, which resulted in "a consequence of the dominant disease-centered oral health care model" as the main category. Data were categorized according to a methodological framework. The health concept set forth by local social actors contributed to the non-inclusion of oral healthcare teams (OHTs) in the FHS. This theorization identified the origins of the studied phenomenon and can aid in future policy decision-making carried out by local social actors.

Práticas Integrativas e Complementares em Saúde: a construção (in)completa da política em um município de grande porte no Brasil / Integrative and Complementary Practices in Health: the (in)complete construction of the policy in a large city in Brazil

RESUMO Objetiva-se analisar o processo de implantação, situação atual e perspectivas do Programa de Homeopatia, Acupuntura e Medicina Antroposófica (PRHOAMA) da rede pública de saúde de Belo Horizonte (Brasil) segundo as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). Realizou-se estudo de caso por meio de análise documental de 32 textos oficiais; dados secundários obtidos pelo número de profissionais e procedimentos ofertados em sistemas de informação em saúde; e realização de um grupo focal com profissionais do PRHOAMA. O programa foi implantado em 1994 nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), configurando-se uma experiência pioneira no Brasil. As práticas são realizadas exclusivamente por médicos, o que diverge das recomendações da PNPIC, cujo modelo preconizado é o multiprofissional. O processo de institucionalização do PRHOAMA é parcial, não se configurando uma política pública consolidada. O PRHOAMA atende às diretrizes da PNPIC, tais como ênfase na Atenção Primária, divulgação e informação sobre as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Pics). Entretanto, é necessário avançar na promoção do acesso aos medicamentos homeopáticos, na definição de mecanismos de financiamento e na ampliação da equipe gestora e de profissionais.

ABSTRACT The objective of this study was to analyze the process of implementation, the current situation and perspectives of the Homeopathy, Acupuncture and Anthroposophical Medicine Program (PRHOAMA) in public health service in Belo Horizonte (Brazil) considering the guidelines of the National Policy for Integrative and Complementary Practices (PNPIC). The case study was carried out through document analysis of 32 official texts, secondary data (number of professionals and procedures offered) in health information systems and a focus group with professionals of PRHOAMA. The program was implemented in 1994, in Basic Health Units (UBS), configuring itself as a pioneering experience in Brazil. Practices are performed exclusively by physicians, which diverges from the recommendations of the PNPIC, whose recommended the ideal model is multi-professional. PRHOAMA's institutionalization process is partial, not constituting a consolidated public policy. PRHOAMA complies with the PNPIC guidelines, such as emphasis on Primary Care, dissemination and information about Complementary Therapies. However, it is necessary to advance in the promotion of access to homeopathic medicines, in the definition of financing mechanisms and in the expansion of the management team and professionals.

Perspectiva dos profissionais de saúde sobre o uso da telessaúde no contexto da pandemia da covid-19 / Perspective of healthcare professionals on the use of telehealth in the context of the covid-19 pandemic / Perspectiva de los profesionales de la salud sobre el uso de telesalud en el contexto de la pandemia del covid-19

O objetivo deste estudo foi analisar o uso e os impactos da telessaúde em um Centro Especializado em Reabilitação (CER), sob a perspectiva dos profissionais de saúde, durante a pandemia da covid-19. Trata-se de um estudo transversal analítico realizado com profissionais da saúde de um CER. Utilizou-se questionário desenvolvido pelos pesquisadores sobre o perfil sociodemográfico e a percepção do profissional em relação aos atendimentos realizados à distância. Os dados foram analisados com pacote estatístico SPSS (26,0). Foi adotado nível de significância de 5% (p < 0,05).Amostra composta por 79 profissionais, a maioria formados há mais de dez anos, sem experiências com telessaúde. Houve relação significativa entre quantidade de ferramentas utilizadas com grau de dificuldade, e presença de treinamento com a autossatisfação sobre o atendimento. A escolha da ferramenta está intrinsecamente ligada à disponibilidade, à habilidade e à tarefa a ser realizada. O treinamento prévio demonstrou redução de barreiras e satisfação profissional

The objective of this study was to analyze the use and impacts of telehealth in a Specialized Rehabilitation Center (SRC), from the perspective of health professionals, during the covid-19 pandemic. This is an analytical cross-sectional study carried out with health professionals from a SRC. A questionnaire developed by the researchers was used on the sociodemographic profile and perception of the professional in relation to the consultations performed at a distance. Data were analyzed using the SPSS statistical package (26.0). A significance level of 5% (p < 0.05) was adopted. Sample composed of 79 professionals, most of them graduated for more than ten years, with no experience with telehealth. There was a significant relationship between the number of tools used and the degree of difficulty, and the presence of training, with self-satisfaction with the service. The choice of tool is intrinsically linked to availability, skill and task to be performed. Previous training demonstrated a reduction in barriers and job satisfaction.

El objetivo de este estudio fue analizar el uso y los impactos de la telesalud en un Centro Especializado de Rehabilitación (CER), desde la perspectiva de los profesionales de la salud, durante la pandemia del covid-19. Se trata de un estudio transversal analítico realizado con profesionales de la salud de un CER. Se utilizó un cuestionario elaborado por los investigadores sobre el perfil sociodemográfico y de percepción del profesional en relación a las consultas realizadas a distancia. Los datos se analizaron utilizando el paquete estadístico SPSS (26,0). Se adoptó un nivel de significancia del 5% (p < 0,05). Muestra compuesta por 79 profesionales, la mayoría graduados hace más de diez años, sin experiencia en telesalud. Hubo una relación significativa entre el número de herramientas utilizadas y el grado de dificultad, y la presencia de formación, con la autosatisfacción con el servicio. La elección de la herramienta está intrínsecamente ligada a la disponibilidad, habilidad y tarea a realizar. La formación previa demostró una reducción de las barreras y la satisfacción laboral.

Estratégias para abordar a Judicialização da Saúde no Brasil: uma síntese de evidências / Strategies to approach the judicialization of health in Brazil: an evidence brief

Resumo A fim de identificar e discutir opções informadas por evidências para abordar a judicialização da saúde no Brasil, utilizou-se as Ferramentas SUPPORT (Supporting Policy Relevant Reviews and Trials). A busca foi realizada nas bases PubMed; Health Systems Evidence; Campbell Collaboration; Cochrane Library; Rx for Change Database e PDQ-Evidence. A seleção e avaliação da qualidade metodológica foi feita por dois revisores independentes. Os resultados foram apresentados numa síntese narrativa. Dezenove revisões sistemáticas apontam quatro opções: 1) Serviço de respostas rápidas; 2) Programa de educação permanente; 3) Serviço de mediação entre as partes envolvidas; e 4) Adoção de ferramenta online (baseada em computador) de suporte à decisão e de intervenções mediadas por pacientes. Conclusões: Apresentamos e caracterizamos quatro opções que podem ser consideradas para abordar a judicialização da saúde. A implementação dessas opções deve garantir a participação de diferentes atores, refletindo sobre variados contextos. Recursos humanos e financeiros, capacitação das equipes, são os principais pontos críticos.

Abstract This article seeks to identify and discuss evidence-informed options to address the judicialization of health. The Supporting Policy Relevant Reviews and Trials Tools were used to define the problem and the search strategy, which was carried out in the following databases: PubMed, Health Systems Evidence, Campbell, Cochrane Collaboration, Rx for Change Database, and PDQ-Evidence. Selection and assessment of methodological quality was performed by two independent reviewers. The results were presented in a narrative synthesis. This study selected 19 systematic reviews that pointed out four strategies to address the judicialization of health in Brazil: 1) Rapid response service, 2) Continuous education program, 3) Mediation service between the parties involved, and 4) Adoption of a computer-based, online decision-making support tool and patient-mediated interventions. This study therefore presented and characterized four options that can be considered to address the judicialization of health. The implementation of these options must ensure the participation of different actors, reflecting on different contexts and the impact on the health system. The availability of human and financial resources and the training of teams are critical points for the successful implementation of the options.

Aspectos associados ao diagnóstico tardio do HIV: revisão do contexto atual com base em um caso clínico / Aspects associated with late HIV diagnosis: review of the current context based on a clinical case

Introdução: A identificação do HIV ocorreu na década de 80 e trouxe inúmeras repercussões no campo da saúde. Desde a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), o Brasil apresenta papel de destaque na implementação de estratégias de combate à doença. No entanto, nos últimos anos o país vem perdendo destaque no cenário de combate ao HIV. Mesmo com amplo conhecimento acerca da fisiopatologia, ainda enfrentamos número elevado de pacientes com diagnóstico tardio. Objetivo: Utilizar-se de um caso motivador real como base metodológica para descrever os fatores relacionados ao diagnóstico tardio de HIV/AIDS em uma paciente internada em um hospital terciário da cidade de São Paulo. Resultados: Foram identificados na literatura três aspectos associados ao diagnóstico tardio do HIV, os quais também foram observados no caso clínico motivador. O primeiro está diretamente relacionado ao medo de receber o diagnóstico da doença, sentimento que é fruto do estigma social da patologia. O segundo refere-se à dificuldade no acesso aos serviços de saúde, fato intrinsecamente relacionado ao contexto político vivenciado nos últimos anos. E por fim, um aspecto importante a ser considerado é o conhecimento técnico científico de profissionais de saúde para o reconhecimento de sinais e sintomas da doença e instituição de ferramentas de testagem para o diagnóstico precoce. Conclusão: Mediante as reflexões possibilitadas pelo caso clínico apresentado, concluímos que o Brasil, apesar de pioneiro em estabelecer políticas públicas para o combate ao HIV, ainda apresenta imensa dificuldade em realizá-las de forma efetiva. Devemos rever práticas que maximizem a instituição do diagnóstico precoce, bem como buscar meios para a garantia do acesso aos serviços de saúde livre de estigmas sociais. Percebemos ainda que é necessário aprimoramento continuado dos recursos humanos dentro do SUS para aspectos clínicos da doença, no intuito de reconhecê-la, diagnosticar precocemente e tratá-la de modo eficaz

Curso introdutório ao SUS: livro didático do curso autoinstrucional / Introductory course to SUS: self-instructional course textbook

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, que surge no processo de redemocratização do Brasil, visando assegurar a Saúde como um direito previsto por lei a todos os cidadãos. Portanto, a necessidade de ofertar este curso é para auxiliar profissionais e gestores que estão chegando no âmbito do SUS, a compreenderem o seu funcionamento, tomando contato com os principais campos institucionais, nas diferentes áreas de atuação da gestão estadual na saúde. Dessa forma, este curso objetiva promover a compreensão a respeito da organização e funcionamento do SUS, com ênfase no nível de gestão do governo estadual de Pernambuco. AU

Plantas medicinais, saúde bucal e SUS: uma difícil integração das políticas públicas no interior da Bahia? / Medicinal Plants, Oral Health and Brazilian Unified National Health System: a difficult integration of public policies in the inner Bahia State?

Resumo Estudo exploratório de abordagem qualitativa que buscou analisar os conhecimentos, percepções e práticas de equipes de Saúde Bucal e de agentes comunitários de saúde acerca das políticas públicas que regulamentam a utilização de plantas medicinais e fitoterápicos no contexto das práticas integrativas e complementares, incluindo sua incorporação, reconhecimento, desafios e possibilidades no cotidiano local do SUS. Foram selecionadas oito Unidades Básicas de Saúde no município de Itabuna, Bahia, Brasil, com a realização de entrevistas com oito cirurgiões-dentistas, oito auxiliares/técnicos de saúde bucal e oito agentes comunitários de saúde, totalizando 24 participantes. Para a análise da dados, empregou-se a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo. Os conhecimentos, percepções e práticas dos atores envolvidos no estudo sobre as políticas públicas de inserção das plantas medicinais no SUS mostraram-se permeados pela cultura hegemônica, pela formação em saúde tradicional e fragmentada, pelo (des)interesse administrativo do município e por subjetividades individuais que são produzidas e reproduzidas nos serviços de saúde bucal da APS local.

Abstract This exploratory and qualitative study aimed to analyze the knowledge, perceptions and practices of Oral Health Teams and Community Health Agents about public health policies that regulate the use of medicinal plants and herbal medicines in the context of integrative and complementary practices, including their incorporation, recognition, challenges and possibilities in the local routine of the Brazilian Unified Health System (SUS). Eight Basic Health Units were selected in the municipality of Itabuna, Bahia, Brazil, and interviews were conducted with 8 dentists, 8 oral health assistants/technicians and 8 community health agents, totaling 24 participants. For data analysis, the Collective Subject Discourse technique was used. The knowledge, perceptions and practices of the actors involved in the study about public policies for the introduction of medicinal plants in the SUS were permeated by the hegemonic culture, traditional and fragmented health education, the administrative (un)interest of the municipal authorities, and individual subjectivities that are produced and reproduced in the local oral health services and the primary care.

O campo da Saúde do Trabalhador e os desafios do trabalho na atualidade: uma reflexão a partir da Psicologia Social do Trabalho / The field of Worker's Health and the challenges of work today: a reflection from the perspective of Social Psychology of Work

Resumo Introdução: o campo da Saúde do Trabalhador (ST) constituiu-se nas décadas de 1970/80, tendo forte relação com sindicatos. Hoje, o capitalismo neoliberal engendra o aprofundamento da precarização social e do trabalho, sustentado por um discurso ideológico que afeta os processos de subjetivação dos trabalhadores, levando-os a naturalizar uma lógica contrária aos seus interesses e que pode afetar sua saúde. Objetivos: discutir os desafios para o campo da ST no Brasil, considerando tal con-texto. Métodos: partindo da perspectiva da Psicologia Social do Trabalho, reflete-se sobre aspectos a considerar para uma atuação comprometida com as demandas atuais. Resultados: a realidade atual exige um reposicionamento das políticas públicas de ST, para que as ações sejam mais efetivas, resgatando sua essência política de promoção de saúde. Três aspectos foram propostos: conhecer e atuar sobre as diversas realidades laborais do trabalho informal; compreender os processos de subjetivação dos trabalhadores no atual contexto; e atuar em conjunto com movimentos sociais e outras formas de organizações coletivas. Conclusão: ressalta-se a necessidade de desenhar ações que promovam a subjetivação coletiva, o protagonismo dos trabalhadores, o fortalecimento e reinvenção de formas de resistências aos desmontes dos seus direitos e às situações que atentem contra a sua saúde.

Abstract Introduction: the field of Worker's Health (WH) was established in the 1970s and 1980s, strongly connected to labor unions. Today, neoliberal capitalism deepens social and labor precarization, supported by an ideological discourse that affects the worker's subjectivity, leading them to normalize a logic contrary to their interests and potentially detrimental to their health. Objectives: to discuss the challenges within the field of WH in Brazil, considering this context. Method: starting from the perspective of Social Psychology of Work, we reflected on aspects to consider for an engagement aligned with current demands. Results: the current reality calls for repositioning WH public policies, so that actions are more effective, rescuing their political essence of health promotion. We proposed three aspects: understanding and acting on the diverse labor realities of informal work; comprehending the worker's subjectivity processes in the current context; and collaborating with social movements and other forms of collective organizations. Conclusion: we emphasize the need to design actions that promote collective subjectivation, the protagonism of workers, the strengthening and reinvention of forms of resistance to the dismantling of their rights and situations that threaten their health.

Implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência: na periferia da governança de São Paulo / Implementation of the Care Network for People with Disabilities: in the periphery of the São Paulo, Brazil, governance

Resumo A Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência (RCPD) foi implementada no Sistema Único de Saúde (SUS) para expandir o acesso aos serviços às pessoas com deficiência (PCD). Uma vez que seu funcionamento depende de mecanismos robustos de cooperação e pactuação entre os entes federados, este artigo analisa a dinâmica da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de São Paulo na condução da implementação da RCPD. Realizou-se uma análise documental das atas da CIB-SP de 2011 a 2019. O referencial teórico se pautou na análise de políticas públicas, utilizando abordagem multidimensional a partir das dimensões política, estrutura e organização. Na dimensão política, as pautas centrais são referentes à responsabilidade dos entes federados e demandas originárias do Ministério da Saúde e Ministério Público. A dimensão estrutura ocorre prioritariamente por pautas protocolares de informes de credenciamento/descredenciamento. Já na dimensão organização, foram classificadas como centrais: avaliação dos serviços; necessidades populacionais; oferta, fluxos, regulação assistencial e dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares. Conclui-se que, quando não induzida por atores externos, a discussão é protocolar, reduzida aos informes de credenciamento de ações e serviços e adquire centralidade com demandas de órgãos externos e com o surgimento de novos problemas de saúde pública.

Abstract The Care Network for People with Disabilities (RCPD) was implemented in the Brazilian National Health System (SUS) to expand the access to services to people with disabilities (PWD). Since its functioning depends on robust cooperation and pact mechanisms between federated states, this article analyzes the dynamic of the Bipartite Inter-manager Commission (CIB) of São Paulo in implementing RCPD. Document analysis of the records of the CIB-SP from 2011 to 2019 was carried out. The theoretical referential was based on the analysis of public policies, using a multidimensional approach from the political, structural, and organizational dimensions. In the political dimension, the main rulings relate to the responsibilities of federated states and demands from the Ministry of Health and Public Ministry. The structural dimension comprises mainly protocol rulings regarding accreditation/de-accreditation. In the organizational dimension, at last, were classified as central: service evaluation; populational needs; offer, flow, regulation of assistance and dispensing of orthotics, prostheses, and auxiliary means. In conclusion, when it is not conducted by external actors, the discussion follows protocol, being reduced to accreditation informs of actions and services and gains centrality with demands from external organs and the emergence of new public health problems.

Challenges for building healthy food environment in an agricultural municipality in southern Brazil / Os desafios para a construção de ambientes alimentares saudáveis em um município agrícola no Sul do Brasil

ABSTRACT Objective The aim of this paper is to review the challenges for the development of healthier food environments in Palmeira da Missões, in Rio Grande do Sul, Brazil. Methods A qualitative approach was carried out with 29 participants. Data were produced through semi-structured interviews and the content was assessed by thematic categories. Results Three main difficulties were identified for the fostering of healthier food environments in the municipality: the disconnection between consumption and food production; the fragility in the food safety regulations and finally, the disconnection between public policies and local actions for food production. Conclusion The results allow to conclude that there are weaknesses concerning the food environments in Palmeira das Missões, which imply challenges for the fostering of healthy eating and, at the same time, a need for more effective articulation and local action.

RESUMO Objetivo Este trabalho analisou os desafios para a construção de ambientes alimentares mais saudáveis em Palmeira da Missões, no Rio Grande do Sul. Métodos Foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa, que contou com a participação de 29 interlocutores. Os dados foram produzidos por meio de entrevistas semiestruturadas as quais foram analisadas através da avaliação análise de conteúdo por categorias temáticas. Resultados Foram identificadas três principais dificuldades para a promoção de ambientes alimentares mais saudáveis no município: a desconexão entre consumo e produção de alimentos; a fragilidade na legislação higiênico-sanitária dos alimentos; e por último, a desarticulação entre políticas públicas e ações locais para a produção de alimentos. Conclusão Os resultados permitem concluir que há fragilidades em relação aos ambientes alimentares em Palmeira das Missões, os quais implicam desafios para a promoção da alimentação saudável e, ao mesmo tempo, necessidade de articulação e atuação local mais efetiva.

Validação do modelo lógico da Política de Educação Permanente em Saúde nos Centros de Atenção Psicossocial / Validation of the Continuing Health Education Policy logical model in the Psychosocial Care Centers

Resumo O estudo objetiva descrever o processo de validação do modelo lógico (ML) da Política de Educação Permanente em Saúde (PEPS) nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Barreiras, Bahia, Brasil. Trata-se de um estudo de avaliabilidade, com especialistas distribuídos no quadrilátero para formação da área da saúde, incluindo gestão, ensino/pesquisa, serviço e controle social, por meio da técnica de consenso Delfos, realizada em duas rodadas. Os itens foram consensuados quando alcançaram mais de 80% de concordância entre os participantes, confirmados pela análise da mediana e do intervalo entre o primeiro e o terceiro quartis. Os resultados refletem o conteúdo validado do ML em cinco componentes técnicos: planejamento, articulação política, coordenação, qualificação técnica e trabalho vivo na produção do cuidado. A estrutura e os processos necessários para a realização das ações de EPS nos CAPS, bem como os resultados esperados em curto, médio e longo prazos, foram descritos no ML. A validação de funcionamento da intervenção contribui para a organização e a adoção de critérios de operacionalidade e fecundidade em uma avaliação formativa que visa fortalecer as práticas de uma política educativa em saúde mental na direção do cuidado integral.

Abstract The study aims to describe the validation process of the Continuing Health Education Policy (PEPS) logical model in the Psychosocial Care Centers (CAPS) in Barreiras, Bahia, Brazil. In two rounds, this evaluability study on specialists distributed in the health training four-square model, including management, education/research, service, and social control, was conducted through the Delphi consensus technique. The items were consensual when they reached more than 80% of agreement among the participants, confirmed by the analysis of the median and the interval between the first and the third quartiles. The results reflect the validated logical model content in five technical components: Planning, Political Articulation, Coordination, Technical Qualification, and Live Work in Care Production. The structure and processes required to carry out the EPS actions at the CAPS and the expected results in the short, medium, and long terms were described in the logical model. Validating the operational aspect of the intervention contributes to organizing and adopting operability and fertility criteria in a formative assessment that aims to strengthen the practices of an educational policy in mental health toward comprehensive care.

Spatial patterns of mortality in low birth weight infants at term and its determinants in the State of São Paulo, Brazil / Padrões espaciais de mortalidade em recém-nascidos de baixo peso a termo e seus determinantes no Estado de São Paulo, Brasil

ABSTRACT Objective: Low birth weight (LBW) is a public health problem strongly associated with infant mortality. This study aimed to identify the spatial distribution of infant mortality in newborns with LBW (750-2,500 g) at term (≥37 weeks of gestation), due to their being small for gestational age, analyzing its association with mother-related determinants, as well as to identify priority areas of mortality in the State of São Paulo, 2010-2019. Methods: Infant mortality rate was analyzed in the division of neonatal mortality and postneonatal mortality of newborns with LBW at term. The empirical Bayesian method smoothed the rates, the univariate Moran index was used to measure the degree of spatial association between the municipalities, and the bivariate Moran index was employed to identify the existence of a spatial association between the rates and the selected determinants. Thematic maps of excess risk and local Moran were prepared to identify spatial clusters, adopting 5% as a significance level. Results: The excess risk map showed that more than 30% of the municipalities had rates above the state rate. High-risk clusters were identified in the southwest, southeast, and east regions, mainly among more developed municipalities. The determinants of adolescent mothers, mothers over 34 years of age, low education, human development index, social vulnerability index, gross domestic product, physicians, and pediatric beds showed a significant association with the rates evaluated. Conclusions: Priority areas and significant determinants associated with reduced mortality in newborns with LBW were identified, suggesting the need for intervention measures to achieve the Sustainable Development Goal.

RESUMO Objetivo: O baixo peso ao nascer (BPN) é um problema de saúde pública e está fortemente associado à mortalidade infantil. Este estudo teve como objetivo identificar a distribuição espacial da mortalidade infantil em recém-nascidos com BPN (750-2.500 g) a termo (≥37 semanas de gestação), por serem pequenos para a idade gestacional, analisando sua associação com determinantes relacionados à mãe, bem como identificar áreas prioritárias de mortalidade no Estado de São Paulo, 2010-2019. Métodos: A taxa de mortalidade infantil foi analisada na divisão da mortalidade neonatal e mortalidade pós-neonatal de recém-nascidos com BPN a termo. O método bayesiano empírico alisou as taxas, o índice de Moran univariado foi utilizado para medir o grau de associação espacial entre os municípios e o índice de Moran bivariado foi empregado para identificar a existência de associação espacial entre as taxas e os determinantes selecionados. Mapas temáticos de excesso de risco e Moran local foram elaborados para identificar aglomerados espaciais, adotando-se 5% como nível de significância. Resultados: O mapa de excesso de risco mostrou que mais de 30% dos municípios apresentaram taxas acima da taxa estadual. Aglomerados de alto risco foram identificados nas regiões sudoeste, sudeste e leste, principalmente entre os municípios mais desenvolvidos. Os determinantes mães adolescentes, mães acima de 34 anos, baixa escolaridade, índice de desenvolvimento humano, índice de vulnerabilidade social, produto interno bruto, médicos e leitos pediátricos apresentaram associação significativa com as taxas avaliadas. Conclusões: Foram identificadas áreas prioritárias e determinantes significativos associados à redução da mortalidade em recém-nascidos com BPN, sugerindo a necessidade de medidas de intervenção para atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável.

Un análisis cualitativo de las políticas de preparación en salud en Chile / Qualitative analysis of health preparedness policies in Chile / Uma análise qualitativa das políticas de preparação na área de saúde no Chile

RESUMEN Objetivo. Analizar las políticas de preparación en salud en Chile, e identificar sus fortalezas y debilidades. No hay hasta la fecha otros estudios que analicen las políticas de preparación en el país. Métodos. Se llevó a cabo una revisión documental y entrevistas semiestructuradas con expertos en preparación y respuesta a emergencias para identificar el marco normativo, los actores principales, y las fortalezas y debilidades de las políticas de preparación en salud. Resultados. Se encontraron 103 normas y se entrevistó a 7 personas expertas en preparación. Las normas revisadas y las entrevistas demuestran que Chile se encuentra en un momento de transición entre el antiguo Sistema Nacional de Protección Civil y el nuevo Sistema Nacional de Prevención y Respuesta ante Desastres. Solo tres normas tenían relación directa con salud, pero la normativa de preparación prevé el abordaje de cualquier amenaza desde un conjunto de actores multidisciplinario. Los expertos valoraron de manera positiva el sistema chileno, si bien hubo consenso en algunas debilidades que deben corregirse. La principal fortaleza es la experiencia en respuesta a desastres, así como sus mecanismos de coordinación. Las principales deficiencias se detectaron en la comunicación de riesgo, la mitigación, la preparación y evaluación, y los recursos humanos. Conclusiones. Chile cuenta con un marco normativo sólido con una perspectiva multiamenaza y un conjunto de instituciones multisectoral. El nuevo Sistema Nacional de Prevención y Respuesta ante Desastres debe apoyarse en sus fortalezas para corregir las debilidades que limitan su capacidad de preparación y respuesta ante emergencias.

ABSTRACT Objective. Analyze health preparedness policies in Chile and identify their strengths and weaknesses. No other studies to date provide an analysis of the country's preparedness policies. Methods. A desk review and semi-structured interviews with experts in emergency preparedness and response were conducted to identify the regulatory framework, key actors, and the strengths and weaknesses of health preparedness policies. Results. The researchers identified 103 standards and interviewed seven preparedness experts. The reviewed standards and interviews show that Chile is in a transitional phase between the old National Civil Protection System and the new National Disaster Prevention and Response System. Only three standards were directly related to health, but the preparedness regulations provide for a multidisciplinary set of actors to address any threat. The experts gave a positive assessment of the Chilean system, although they agreed that certain weaknesses must be corrected. The country's main strength is its disaster response experience, along with its coordination mechanisms. The main shortcomings include risk communication, mitigation, preparedness and assessment, and human resources. Conclusions. Chile has a solid regulatory framework with an all-hazards approach and a set of multisectoral institutions. The new National Disaster Prevention and Response System must build on its strengths to correct the weaknesses that limit its emergency preparedness and response capacity.

RESUMO Objetivos. Analisar as políticas de preparação na área de saúde no Chile e identificar seus pontos fortes e fracos. Até o momento, não há outros estudos que analisem as políticas de preparação no país. Métodos. Foi realizada uma análise documental e entrevistas semiestruturadas com especialistas em preparação e resposta a emergências para identificar a estrutura regulatória, os principais atores e os pontos fortes e fracos das políticas de preparação na área de saúde. Resultados. Foram encontradas 103 normas, e 7 especialistas em preparação foram entrevistados. As normas analisadas e as entrevistas demostram que o Chile está em um momento de transição entre o antigo Sistema Nacional de Proteção Civil e o novo Sistema Nacional de Prevenção e Resposta a Desastres. Apenas três normas estavam diretamente relacionadas à saúde, mas a legislação de preparação prevê a abordagem de qualquer ameaça por um conjunto multidisciplinar de atores. Os especialistas fizeram uma avaliação positiva do sistema chileno, embora tenha havido consenso sobre alguns pontos fracos que precisam ser corrigidos. O principal ponto forte é a experiência na resposta a desastres, bem como seus mecanismos de coordenação. Os principais pontos fracos foram detectados na comunicação de riscos, na mitigação, na preparação e avaliação e nos recursos humanos. Conclusões. O Chile tem uma sólida estrutura regulatória, com uma perspectiva de múltiplas ameaças e um conjunto de instituições multissetoriais. O novo Sistema Nacional de Prevenção e Resposta a Desastres deve se basear em seus pontos fortes para corrigir as deficiências que limitam sua capacidade de preparação e resposta a emergências.

Obstáculos no acesso a serviços públicos de saúde por travestis e pessoas transexuais: revisão integrativa / Obstacles in the access to public health services by transvestites and transgender persons: an integrative review

RESUMO Objetivo descrever obstáculos ao acesso dos serviços de saúde da população travestis e de pessoas transexuais. Métodos revisão integrativa, realizada no período de julho a agosto de 2022, efetuada nas bases de dados: LILACS, MEDLINE, Web of Science e SCOPUS. Resultados foram encontrados 472 estudos primários, contudo, ao final do processo de análise, 14 produções foram incluídas ao estudo. Observaram-se obstáculos ao acesso à saúde, como a invisibilidade das especificidades da saúde, a ausência de informação e de preparo dos profissionais, a susceptibilidade, que aparece na etapa juvenil e a resistência no cuidado às infecções sexualmente transmissíveis, destacando a necessidade de investir na produção de políticas que afirmam o direito à saúde para esse segmento da população. Conclusão verificou-se carência de estudos sobre o acesso de travestis e transgêneros à serviços de saúde. Essas dificuldades estão associadas ao conservadorismo, à heteronormatividade, à falta de implementação e de regulamentação de políticas públicas para eles. Contribuições para a prática o presente artigo apresenta informações de acesso à saúde da população travesti e trans, facilitando o olhar das necessidades específicas dessa população.

ABSTRACT Objective to describe obstacles to the access to health services of the transvestite and transgender population. Methods integrative review, conducted from July to August 2022, in the following databases: LILACS, MEDLINE, Web of Science and SCOPUS. Results 472 primary studies were found; however, at the end of the analysis process, 14 productions were included in the study. Obstacles to access to health were observed, such as the invisibility of health specificities, the lack of information and preparation of professionals, the susceptibility, which appears in the juvenile stage, and the resistance to care for sexually transmitted infections, highlighting the need to invest in the production of policies that affirm the right to health for this segment of the population. Conclusion there was a lack of studies on the access of transvestites and transgenders to health services. These difficulties are associated with conservatism, heteronormativity, lack of implementation and regulation of public policies for them. Contributions to practice this article presents information about access to health care for the transvestite and transgender population, facilitating the view of the specific needs of this population.

Vulnerability of Venezuelan immigrants living in Boa Vista, Roraima / Vulnerabilidad de inmigrantes venezolanos residentes en Boa vista, Roraima / Vulnerabilidade de imigrantes venezuelanos residentes em Boa vista, Roraima

ABSTRACT Objective: To identify the social and health vulnerabilities of Venezuelan immigrants living in Boa Vista, Roraima. Method: Mixed methods research, with concomitant transformative strategy. In the quantitative phase, analysis of management documents for the state of Roraima and the capital Boa Vista were carried out. In the qualitative, open interviews with 16 Venezuelan immigrants, 14 nursing professionals and 8 public managers and a focus group with 12 nursing professionals. The webQDA software was used to organize the data and the content and discourse analyzes were based on Bardin and on dialectic-hermeneutics, according to Minayo. Results: The main vulnerabilities identified were the absence of public policies for immigrants, the fragility of links with health services and language differences. Conclusion: The vulnerabilities of Venezuelan immigrants are linked to their ways of living and working. Health institutions and organizations are not fully qualified to serve them. Specific policies are needed for this social group and to qualify institutions and health professionals to implement these policies.

RESUMEN Objetivo: Identificar las vulnerabilidades sociales y sanitarias de inmigrantes venezolanos residentes en Boa Vista, Roraima. Método: Es una investigación de métodos mixtos, con estrategia transformativa concomitante. En la fase cuantitativa se llevó a cabo el análisis de documentos de gestión del estado de Roraima y de su capital, Boa Vista. En la fase cualitativa, se realizaron entrevistas abiertas con 16 inmigrantes venezolanos, 14 enfermeros y 8 gestores públicos y un grupo focal con 12 profesionales de enfermería. Se utilizó el software webQDA para organizar los datos y el análisis de contenido y discurso estuvo basado en Bardin y en la hermenéutica-dialéctica, según Minayo. Resultados: Las principales vulnerabilidades fueron la falta de políticas públicas hacia los inmigrantes, la fragilidad de los vínculos con los servicios sanitarios y las diferencias lingüísticas. Conclusión: Las vulnerabilidades de los inmigrantes venezolanos están relacionadas con su forma de vida y trabajo. Las instituciones y organizaciones sanitarias no tienen suficiente capacidad para atenderlos. Se necesitan políticas específicas para este grupo social y preparación de las instituciones y profesionales de la salud para implementar dichas políticas.

RESUMO Objetivo: Identificar as vulnerabilidades sociais e de saúde de imigrantes venezuelanos residentes em Boa Vista, Roraima. Método: Pesquisa de métodos mistos, com estratégia transformativa concomitante. Na fase quantitativa, foram realizadas análises de documentos de gestão do estado de Roraima e da capital Boa Vista. Na qualitativa, entrevistas abertas com 16 imigrantes venezuelanos, 14 profissionais de enfermagem e 8 gestores públicos e um grupo focal com 12 profissionais de enfermagem. Utilizou-se o software webQDA para organização dos dados, e as análises de conteúdo e de discurso foram baseadas em Bardin e na hermenêutica-dialética, segundo Minayo. Resultados: As principais vulnerabilidades identificadas foram a ausência de políticas públicas para imigrantes, a fragilidade dos vínculos com os serviços de saúde e as diferenças de idioma. Conclusão: As vulnerabilidades dos imigrantes venezuelanos encontram-se vinculadas aos seus modos de viver e de trabalhar. As instituições e organizações de saúde não se encontram plenamente qualificadas para atendê-los. São necessárias políticas específicas para esse grupo social e qualificar instituições e profissionais de saúde para execução dessas políticas.